Home- busca: sindicalismo brasileiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:00
Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira
Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:30
Torcedor suborna, entra em arena e diz que Brasil é 3º mundo
Após subornar vendedor credenciado pela Fifa, grupo reclama que isso é coisa de ?terceiro mundo?
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:15
Município é condenado a fornecer transporte escolar
Segundo o MP, o pai das meninas informou que as filhas não estavam frequentando o ensino fundamental devido à falta de transporte escolar
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:00
Lei torna apuração de acidentes aéreos sigilosa
Nova lei determina que pessoas que prestarem informações durante o procedimento de investigação aeronáutica não poderão ser enquadradas criminalmente pelos dados fornecidos
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:45
Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira
Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:30
Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses
Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:15
Destinado a regular relações sociais complexas, Código Civil completa 12 anos
Antes dele, as relações sociais no país eram regidas pelo Código Civil de 1916
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:45
TRF da 4ª Região considera constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas
Adin 3239, impetrada pelo Democratas, também está em julgamento no Supremo
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:45
Diária de veículo apreendido não pode ser confundida com multa
Para desembargadores, recolhimento do carro foi necessário para regularização de documentos e pagamento de taxas
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:30
TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado
O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:00
Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores
A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente sugere que se invista em políticas de educação e de combate do tráfico de drogas. "As medidas repressivas não inibem a violência"
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:30
Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos
Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:30
Presidente do Senado defende criação de CPI para investigar assassinatos de jovens negros
Segundo Ipea, a cada três pessoas assassinadas no Brasil, duas são negras. A chance de um adolescente negro ser vítima de violência, vítima de um homicídio, é 3,7 maior em comparação a brancos
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:40
Mais Médicos: povo morrendo nas filas e nós discutindo ideologias e raças!
O mundo civilizado, sobretudo desde o século XIX, despreza patentemente e condena o Brasil e toda América Latina em razão do seu atraso e da sua enorme ignorância
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:30
Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer
Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 19:00
Lei que diminui número de deputados federais em alguns estados é constitucional
Para PGR, o Tribunal Superior Eleitoral é quem deve rever distribuição das 513 vagas de deputado federal na Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:15
Desmatamento gera dano moral ambiental
Réu foi condenado em primeira instância a reparar os danos ambientais, com apresentação de projetos de recuperação e sua consequente implantação
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 14:45
Benefício recebido de boa-fé não precisa ser devolvido
Não é irregular a acumulação de benefícios de natureza alimentar concedidos por erro administrativo e recebidos de boa-fé pelo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:30
TRF decide que MPF tem legitimidade para processar empresa de telefonia
Justiça Federal em Sergipe não aceitou ação do MPF contra a Telemar
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:30
Advogados demonstram que permanência irregular de estrangeiro no país gera multa e deportação
Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que a permanência de estrangeiros em situação irregular no país fere a legislação brasileira, sendo aplicável a situações como esta a penalidade de deportação e multa administrativa
